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A vida no exterior pode exigir algumas burocracias, estampando a necessidade de auxílio de profissionais especializados. Um advogado pode ser o profissional necessário para assessorar em questões jurídicas em relação à procuração, por exemplo. Essa ajuda pode ocorrer de duas formas: ele pode ser...

Começar uma empresa em qualquer país requer um ótimo planejamento para que o negócio seja um novo sucesso. Os desafios englobam não só questões burocráticas ou financeiras como também o quanto o empresário está pronto para arcar com suas demandas. Porém, logicamente, tudo pode parecer ainda mais...

O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, assinado em 2000, é um dos acordos válidos entre Brasil e Portugal. Em resumo, este tratado é responsável por beneficiar brasileiros que vivem em território portugues e vice-versa. Ao ser solicitada, a documentação só poderá ser destinada aos cidadãos...

A população brasileira residente em Portugal vem passando por uma crescente anualmente. E, para estes que desejam entrar no país, são diversas as possibilidades de vistos temporários ou permanentes. A legislação portuguesa permite estadias de longa duração, solicitação de título de residência, cidadania...

Chamado de “D7”, este modelo de visto é aplicado especialmente para estrangeiros aposentados ou titulares de rendimentos próprios que desejam migrar para Portugal. Entre os benefícios, o documento assegura a possibilidade de usufruir da certificação de residência em categoria “não...

Portugal é visto como um dos destinos mais procurados por investidores de todo o mundo, incluindo muitos brasileiros. E essa realidade pode ser considerada consequência de alguns programas do país, como o Visa Gold – que existe para auxiliar ainda mais essa mudança de estrangeiros que desejam iniciar...

Muitos brasileiros estão de mudança para Portugal nos últimos anos, e entre eles, advogados que desejam atuar no país europeu. Porém, algumas regras e processos são indispensáveis para ser considerado apto para tal exercício. Com o objetivo de auxiliar neste processo, este artigo mostrará tudo que...

O processo de como evitar a dupla tributação ou bi tributação gera muitas dúvidas em quase todas as pessoas quando, teoricamente, você passa a ser contribuinte e residente fiscal de dois países. Então vamos lá, o que isso significa e como se dá o acordo entre Brasil e Portugal? Ao longo do artigo,...