Visto de Nômade Digital para Portugal: quais os requisitos e como solicitar 

Se tem uma coisa que veio para ficar, foi o home office. Além de ser prático e funcional, ele pode ser executado em diferentes lugares – desde que haja conexão com a internet. 

Um dos países escolhidos por muitos para executar o home office é Portugal, uma vez que oferece uma maneira fácil de obter um visto especial conhecido como Nômade Digital. Além disso, Portugal tem sido um dos melhores países para se visitar, o que torna o local ainda mais interessante para ser explorado enquanto se trabalha. Na edição europeia do World Travel Awards 2022, por exemplo, Portugal foi considerado o “Melhor Destino Turístico da Europa”. A seguir, iremos te explicar sobre o que é um Visto de Nômade Digital para Portugal, como solicitá-lo e quais os requerimentos. Acompanhe!

O que é um visto de Nômade Digital?

Os Nômades Digitais são trabalhadores remotos que viajam e trabalham de diferentes países. Eles geralmente vivem um estilo de vida nômade, ou seja, sem uma residência fixa, e usam a tecnologia para cumprir suas responsabilidades do trabalho.

Assim, o Visto Nômade Digital (que oficialmente se chama visto de residência para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional – artigo 61º- B) é um tipo especial de visto que permite que estrangeiros permaneçam legalmente em Portugal, e residam no país, enquanto realizam o trabalho remoto.

Quais os tipos de visto de Nômade Digital?

Atualmente, existem dois tipos de vistos de nômades digitais: um com caráter provisório, que pode ser usado por até 12 meses; e outro com caráter de longa duração, mais adequado para aqueles que pretendem ficar mais de 12 meses – e que pode ser renovado por até 5 anos.

Vale lembrar que, em Portugal, após 5 anos, é possível pedir a nacionalidade portuguesa e, com ela, morar em diferentes países da União Europeia.

E qual a diferença para o Visto D2 e D7?

O visto de Nômade Digital é diferente desses. Enquanto o D2 é para imigrantes empreendedores, que devem estar em Portugal e trabalhar como freelancers para empresas e/ou clientes portugueses, o D7 é para aposentados e titulares de rendimentos passivos.

Quais os requisitos gerais para tirar o visto de Nômade Digital?

Ao contrário dos outros vistos – que eram utilizados até o momento para os trabalhadores remotos – o novo visto para Nômades Digitais não exige que o requerente já tenha em uma conta portuguesa o valor mínimo necessário para o visto, além de não precisar demonstrar que possui endereço e/ou moradia em Portugal, o que soluciona a busca por imóveis sem estar pessoalmente em Portugal e o pagamento de aluguéis enquanto ainda está no estrangeiro aguardando o processamento do visto.

Para quem possui a nacionalidade europeia 

Quem possui uma cidadania europeia não terá muitos problemas, já que possui o direito de morar em qualquer um dos países da União Europeia. Nesse caso, só é preciso se registrar quando chegar ao país. 

Para quem não possui a nacionalidade europeia

Já quem não possui a cidadania de um país europeu, é preciso solicitar um visto que permita a residência no país, como trabalhador remoto. 

Uma observação importante: se você pretende passar menos de 90 dias em Portugal não precisa solicitar visto, já que a estadia de turista é permitida por esse período. Porém, caso queira permanecer no país por mais tempo, é preciso solicitar o visto para Nômade Digital no país de residência original, antes da mudança para Portugal. 

Assim, os requisitos solicitado pelo governo português para conseguir um visto de Nômade Digital são:

De longa duração (mais de 12 meses):

• Formulário de pedido de visto nacional (preenchido na íntegra e assinado pelo requerente incluindo campo 37);

• 2 Fotografias iguais, tamanho 3X4, atualizadas e em boas condições de identificação do requerente (1 colada no formulário)

• Passaporte ou outro documento de viagem, válido por mais de três meses após a data prevista para o regresso.

• Comprovativo da situação regular caso seja de outra nacionalidade que não a do país onde solicita visto (Registro nacional de Estrangeiros – RNE) com validade de 3 meses após data prevista de regresso;

• Seguro de viagem válido, que permita cobrir as despesas necessárias por razões médicas, incluindo assistência médica urgente e eventual repatriamento ou PB4 (emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil);

• Certificado de registo criminal emitido emitido pela Polícia Federal do país de nacionalidade do requerente ou do país em que resida há mais de um ano (não aplicável a menores de 16 anos), com Apostila de Haia, emitido nos últimos 30 dias.

• Requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (não aplicável a menores de 16 anos).

Vale consultar a lista atualizada e completa aqui.

De estada temporária (até 12 meses):

• Formulário de pedido de visto nacional (preenchido na íntegra e assinado pelo requerente conforme passaporte nos campos 37 e última página no cam po “assinatura”);
• 2 Fotografias iguais, em tamanho 3×4, atualizadas e em boas condições de identificação do requerente (1 colada no formulário);
• Passaporte ou outro documento de viagem, válido por mais de três meses após a data prevista para o regresso;
• Comprovativo da situação regular caso seja de outra nacionalidade que não a do país onde solicita visto com validade de 3 meses após data prevista de regresso;

• PB4 emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil ou seguro viagem válido com vigência pelo período da estadia em Portugal, que permita cobrir as despesas necessárias por razões médicas, incluindo assistência médica urgente e eventual repatriamento em caso de morte;
• Certidão de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Federal do Brasil nos últimos 30 dias com Apostila de Haia;
• Requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (não aplicável a menores de 16 anos);
• Cópia do título de transporte de regresso.

Vale consultar a lista atualizada e completa aqui.

Onde solicitar o visto de Nômade Digital para Portugal?

O visto de Nômade Digital pode ser solicitado nas representações diplomáticas de Portugal. O visto leva cerca de 30 dias para ser analisado e está disponível para emissão a partir de 30 de outubro de 2022.

Trabalhador independente pode se candidatar ao visto de Nômade Digital?

A resposta é sim, os trabalhadores autônomos também podem se candidatar ao visto de Nômade Digital em Portugal.

Para isto, o estrangeiro deve apresentar o comprovante de residência fiscal no exterior e o rendimento médio mensal de no mínimo de 2.820€ nos últimos três meses, além de outros documentos requisitados.

Conclusão

O Visto de Nômade Digital veio para facilitar a vida de muitos trabalhadores, mas ainda assim é importante seguir todas as legalizações e regularidades exigidas pelo governo portugês para aplicar este processo. Vale entender também que as regras para o reagrupamento familiar são aplicáveis ao visto para nômade digital. Caso exista dúvidas ou precise de um suporte para esse pedido de visto, nossa equipe está pronta para te ajudar! 

A Moreira & Perfeito é seu parceiro de confiança para todos os aspectos burocráticos e jurídicos em Portugal – como obter um NIF, abrir uma conta bancária e serviços imobiliários, além de, claro, o suporte para todos os pedidos de vistos.