Passo a passo para abrir uma pequena empresa em Portugal

Começar uma empresa em qualquer país requer um ótimo planejamento para que o negócio seja um novo sucesso. Os desafios englobam não só questões burocráticas ou financeiras como também o quanto o empresário está pronto para arcar com suas demandas. Porém, logicamente, tudo pode parecer ainda mais delicado quando o cidadão está investindo em um outro território, e não o de sua nacionalidade. 

Para os brasileiros, um dos principais destinos é Portugal – o processo no país exige um pouco mais de atenção nas documentações, mas pode ser considerado simples. 

Reunir todos os documentos necessários e estruturar custos e impostos estão entre os primeiros passos para iniciar a experiência de abrir um negócio no país. Inclusive, este vem sendo visto como um solo fértil para novos empreendimentos. Pode parecer desafiador, mas a organização é o segredo para um bom resultado final.

Visto correto para abrir uma empresa em Portugal? 

Chamado de D2, o visto é destinado para todos os estrangeiros que pretendem fazer algum tipo de investimento “mais baixo” em Portugal. Isso porque este modelo não exige um capital social mínimo a ser comprovado durante seu processo de solicitação. 

Outro de seus benefícios é a possibilidade de reagrupamento familiar para cônjuges e filhos – menores de idades, maiores de idade que sejam solteiros, estudantes em Portugal ou considerados incapazes. Ou seja, ao começar uma empresa no país, é possível estender a autorização de residência para outros membros familiares.

Qual a diferença no processo para brasileiros abrirem uma empresa em Portugal? 

Todo o processo para brasileiros é muito semelhante com a estrutura apresentada aos próprios portugueses – não existe diferença entre as nacionalidades ao iniciar o investimento. Claro, desde que o cidadão tenha o visto correto, cidadania portuguesa ou ainda de qualquer outro país da União Europeia.

O maior desafio para estrangeiros que reuniram o dinheiro em um país com moeda desvalorizada em relação ao euro, como o real no Brasil, é conseguir o capital necessário para começar o negócio, já que é preciso ter fundos para se tornar um empreendedor no novo destino.

Passo a passo para brasileiros abrirem uma pequena empresa em Portugal

A primeira etapa, e uma das mais importantes, é elaborar um bom plano de negócio. Através do planejamento, o empresário conseguirá estruturar sua proposta e toda a mecânica da empresa para saber como vender a ideia e gerar uma boa receita. 

De acordo com o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas à Inovação, o IAPMEI, o projeto deve apresentar os objetivos e características do empreendimento, análise de mercado, estratégia comercial, modelo financeiro e tipo de empresa. 

Após montar o plano de negócios e escolher sua categoria de serviços e modelos, será necessário reunir toda a documentação solicitada para iniciar o processo de abertura da empresa. Nesta etapa, o cidadão deve contratar uma assessoria especializada em processo burocráticos para estrangeiros, assim evitará possíveis erros e contratempos. 

Na hora de abrir o empreendimento, o processo se inicia online, no Portal do Cidadão. Presencialmente, ele ocorre nos balcões da Empresa na Hora ou nas Conservatórias, a depender do tipo da empresa. Toda cidade apresenta um endereço, basta se inteirar no digital. E, assim como no Brasil, em Portugal, também é preciso abrir uma conta bancária empresarial – aqui, a dica é analisar e comparar as taxas mensais e os benefícios que cada um possa oferecer. Tendo o NIB, número bancário, a empresa estará legalizada e bastará iniciar suas atividades.

E qual o processo ao comparecer na Empresa na Hora?

O sistema foi desenvolvido para facilitar a abertura de empresas em Portugal. Ao chegar no local, o empresário deverá escolher uma das firmas pré-aprovadas online e indicar o nome de um Técnico Oficial de Contas. Logo em seguida, escolher uma das bolsas de TOCs disponíveis ou entregar uma declaração de início de atividade em um dos balcões de atendimento de finanças. Depois, comprovar o depósito do valor do capital social ou declarar que este será depositado e, por fim, realizar o Pacto ou Contrato Social da empresa e registro comercial. 

Dessa forma, será entregue um código de acesso à Certidão Permanente Comercial, ao cartão eletrônico e também o número de segurança social do empreendimento. Neste momento, também será necessário realizar o Registo Central do Beneficiário Efetivo para identificar todas as pessoas que controlam uma empresa. O RCBE pode ser feito por um advogado em representação.

Conta bancária empresarial 

Após o início do processo será necessário abrir uma conta bancária em nome da empresa, onde o valor do capital social deverá ser depositado em até cinco dias úteis a contar da data de abertura do negócio. 

Documentos necessários para abrir uma empresa em Portugal

• Identificação (cartão de cidadão, passaporte ou autorização de residência);
• Número de Identificação Fiscal (NIF);
• Declaração de início de atividade – esta pode ser anulada se houver a apresentação do nome de um Técnico Oficial de Contas (TOC).

Categoriais de empresas em Portugal

Um dos pontos de partida para a abertura de um empreendimento é terminar a sua categoria e se este será individual ou uma sociedade. Tanto em um, como no outro, o cidadão poderá optar por dois modelos, contabilizando quatro padrões finais.

Quanto custa abrir uma empresa em Portugal?

Existem dois custos diretos de abertura de uma empresa em Portugal. Em 2022, a taxa de inscrição da empresa é de 360 Euros. Já a autorização de nome específico para o estabelecimento, 70 Euros para prazos normais ou 150 Euros para casos urgentes. 

Ou seja, abrir um negócio diretamente pode custar entre 430 Euros a 510 Euros, dependendo da urgência. Porém, outras despesas podem ser somadas de acordo com o tipo de negócio. Um deles é a necessidade de registo de um imóvel ou capital próprio, por exemplo. 

Como funcionam os impostos para empreendedores em Portugal? 

Existem pelo menos quatro impostos cobrados em Portugal que incidem sobre as empresas, não só no momento de abertura, como por toda sua duração.

• Derrama Municipal: aplicada sobre os lucros da empresa, o imposto não pode exceder 1,5%, mas varia de acordo com a cidade;
• TSU – Taxa Social Única: contribuição paga à Segurança Social por cada funcionário, representando 23,75% sobre o salário de cada um; 
• IRC – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas: aplicado sobre o lucro do negócio, representando uma taxa de 21%;
• IVA: este varia de acordo com o segmento, podendo ser de 6%, 13% ou 23%. 

E, afinal, qual a melhor área para investir em Portugal?

Ao escolher uma área para investir, vários fatores devem ser avaliados. Não existe um negócio ideal, porém Portugal tem algumas áreas mais lucrativas, como o turismo. Esta é uma das indústrias mais promissoras do país, porém, como negativo, a economia neste segmento foi severamente afetada pela pandemia, e investir sem um bom planejamento pode ser um desafio adicional. 

Franquias é uma outra opção vista com bons olhos, isso porque existem vários negócios lucrativos, como pequenos mercados – um dos setores menos afetados pelo isolamento social e fechamento de fronteiras. 

Por fim, qualquer dúvida e até mesmo para realizar o processo com maior segurança, o conselho é recorrer a uma assessoria especializada e advogados que podem auxiliar durante todos os passos listados acima!