Em janeiro de 2020, o Reino Unido oficialmente deixou a União Europeia – um dos blocos econômicos mais importantes do mundo. Esse movimento recebeu o apelido de “Brexit” (junção das palavras British e exit) e assim é conhecido pelo mundo.
Com essa saída, muitos processos legais e burocráticos mudaram. Países tiveram que se adaptar e criar novas legislações para regularizar britânicos que moram em outros locais e agora não possuem mais os mesmos direitos e também deveres.
Entre esses países está Portugal, que possui uma boa parcela de britânicos em sua terra e necessita legalizar essa permanência. Pensando nisso, reunimos informações e procedimentos que deveriam ter sido realizados – e os que ainda podem – ser feitos para manter ou adquirir a cidadania.
Permanências realizadas até 2021
Como o Brexit ocorreu há alguns meses, muitos dos principais prazos para regularizar a moradia de britânicos em países europeu já foram excedidos.
Entre as regularizações, os processos foram divididos em dois grupos: os de pessoas que moravam em Portugal há um determinado tempo maior, e aqueles recém-habitantes do país.
Cidadãos britânicos que vivem em Portugal há menos de 5 anos
Aos cidadãos britânicos que desejavam continuar morando em Portugal após o Brexit e também depois do primeiro prazo inicial de 31 de dezembro de 2020, uma submissão a um novo pedido de status de residência deveria ser realizada para legalizar a estadia.
Cidadãos britânicos que vivem em Portugal há pelo menos 5 anos
Os cidadãos que vivem legalmente no país português há pelo o menos cinco anos já são considerados residentes permanentes. Estes, e os membros de sua família, na teoria, são considerados residentes legais mesmo após 31 de dezembro de 2020.
Entretanto, mesmo sendo considerados residentes permanentes no país europeu, foi necessário submeter a um pedido de novo status de residência para o Reino Unido, chamado de EU Settlement Scheme.
Após esse pedido, o governo do Reino Unido emitiu um documento de forma digital que foi válido e a regularização foi realizada.
Como obter permanência hoje?
Já para o cenário atual, mesmo com os prazos excedidos, ainda existe muita busca de britânicos migrando para Portugal. Para esse movimento, alguns processos podem ser realizados para legalizar a sua estadia e de sua família, entre eles obter vistos, como o D7 e o Golden Visa.
Visto D7
Para aqueles que possuem rendimentos próprios e garantidos, uma boa opção para habitar o país português é o visto D7. Alguns exemplos desses rendimentos podem ser aposentadoria, renda de aluguéis ou investimentos financeiros.
Para solicitar este visto específico é necessário comprovar esses rendimentos exigidos. Vale lembrar que existe um custo para solicitar e dar andamento no processo do visto, além das taxas para documentação, que podem variar bastante.
Além disso, o visto D7 também pode ser concedido a estrangeiros que vão à Portugal para exercer atividades religiosas, que também precisam ser comprovadas.
Por fim, com o visto D7 é possível trabalhar no país português e expandir o direito a família, companheiros, cônjuges, filhos menores de idade e filhos maiores de idade que sejam solteiros e estejam estudando em alguma instituição portuguesa.
Golden Visa
A Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), também chamado informalmente de Golden Visa, é outra opção para os britânicos que desejam morar em Portugal.
Este visto está em vigor desde 2012 e é destinado para estrangeiros que comprovem determinados investimentos em Portugal. Com essa comprovação feita, é possível solicitar a nacionalidade portuguesa.
O valor dos investimentos começa em torno de 250 mil euros – e eles podem ser realizados através de bens de imóveis, transferência de capital, criação de postos de trabalho, investimento em iniciativa científica, investimento em produção artística e patrimônio cultural, entre outros.
O Golden Visa pode se estender à família via reagrupamento familiar, onde filhos, pais, cônjuges – que atendam aos requisitos do visto – possam ser beneficiados. Entre outros benefícios estão circular pelo Espaço Schengen.
Esta modalidade de visto também possui suas taxas e custos que, na totalidade, precisam ser analisados caso a caso.
Conclusão
Esses processos são burocráticos e podem se tornar complicados, o que é um alerta para cumprir cada passo com exatidão e evitar qualquer problema legal de permanência em Portugal.
Para ter certeza que os passos estão sendo seguidos corretamente com todas as documentações, conte com a consultoria e auxílio de um advogado especializado em questões como migração e permanência em países da União Europeia após o Brexit.
