Moreira & Perfeito

Moreira & Perfeito | Sociedade de Advogados, SP, RL

Desenvolvimento e aprendizado contínuo. É com um olhar multifacetado sobre gestão e sustentabilidade que o escritório Moreira & Perfeito, Sociedade de Advogados, SP, RL investe em iniciativas que contribuam para mais e melhores discussões, estudos e visões sobre esses temas… Quem Somos

Destaque

Nacionalidade Portuguesa

A nacionalidade portuguesa é regida pela Lei n.º 37/81, de 03 de Outubro, com última redação concedida pela Lei Orgânica n.º 2/2020, de 10 de novembro.

Os referidos diplomas e os demais fundamentos legais conexos ao tema e, portanto, também aplicáveis, são os responsáveis por estabelecerem as hipóteses para fins dos pedidos de nacionalidade, seja por atribuição, seja por aquisição, bem como as regras aplicáveis ao processo de transcrição de casamento e de divórcio, além da averbação de óbito, tenham os mesmos ocorridos em Portugal ou no estrangeiro.

Áreas de atividade

Direito Tributário, Empresarial, Patrimonial e Investimento Estrangeiro

Nossos advogados atuam auxiliando imigrantes empreendedores e empresas estrangeiras a iniciar /…

Direito Migratório

A entrada, permanência e saída de estrangeiros e seus familiares do território nacional é regid…

Nacionalidade Portuguesa

A nacionalidade portuguesa é regida pela Lei n.º 37/81, de 03 de Outubro, com última redação co…

Propriedade Intelectual

A proteção da marca é um dos pontos fulcrais de um plano de negócios bem feito e elaborado. Se…

Atos Notariais

Em Portugal os advogados possuem poderes de atuação notarial equivalentes aos Cartórios Notaria…

Proteção de Dados

A adequação ao regramento imposto pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados bem como pela Le…

Sociedade de Advogados em Portugal

Idealizado por dois jovens advogados luso-brasileiros, a experiência com o direito brasileiro e português contribuíram para a criação da premissa de que o intercâmbio de experiências e de conhecimentos é um fator fundamental para o desenvolvimento pleno da vida profissional.